Questões de Concurso

Com relação à movimentação da conta do FGTS, assinale a opção correta.

(a)

Necessidade pessoal, cuja urgência e gravidade decorram de desastre natural, pode justificar movimentação da conta do FGS, devendo a solicitação, nesse caso, ser apresentada pelo interessado até 120 dias após a publicação do ato de reconhecimento, pelo governo federal, da situação de emergência ou de estado de calamidade pública.

(b)

O direito do trabalhador de adquirir moradia com recursos do FGTS só pode ser exercido para um único imóvel.

(c)

No caso de extinção do contrato por prazo determinado, não é possível a movimentação dos valores relativos à conta vinculada.

(d)

Se o trabalhador falecer, o saldo da conta vinculada somente será pago aos dependentes indicados em alvará judicial.

(e)

Considerando que o gerente de uma empresa de confecções de roupas masculinas completará 65 anos de idade no dia 20/10/2010, nesse caso, a partir da data de seu aniversário, em decorrência da idade, esse gerente poderá movimentar sua conta vinculada.