Questões de Concurso

A contabilidade deve apurar o custo dos projetos de forma a evidenciar os resultados da gestão. A falta de informação da unidade administrativa gestora sobre a execução física dos projetos e atividades a seu cargo acarreta:

(a)

bloqueio de saques de recursos financeiros para os mesmos projetos e atividades, responsabilizando-se a autoridade administrativa faltosa pelos prejuízos decorrentes

(b)

a liberação parcial dos recursos até a fase que tiver sido concluída na última medição física, podendo ser autorizado complementos de valores, mediante autorização da Gestão da unidade administrativa, avaliadas as necessidades estratégicas do projeto.

(c)

abertura de processo administrativo, junto ao ministério em que o projeto estiver vinculado e no ministério público, sendo refeito o cronograma financeiro liberando o saque dos recursos mediante autorização da Secretaria do Tesouro Nacional.

(d)

suspensão das liberações de recursos financeiros, transferindo à Secretaria do Tesouro Nacional a responsabilidade pelo acompanhamento do cronograma e da liberação dos recursos, desde que não supere 30% do orçamento inicialmente previsto.

(e)

paralisação do projeto, com abertura de processo administrativo contra a Secretaria do Tesouro Nacional e contra a unidade administrativa responsável pelo projeto.