Concurso:
CADE
Disciplina:
Direito Constitucional
Considerando os Poderes da República e as funções essenciais à justiça, julgue os próximos itens.
A promoção de ação de inconstitucionalidade e a representação ao STF para fins de intervenção da União em um estado da Federação constituem funções institucionais do Ministério Público.
A promoção de ação de inconstitucionalidade e a representação ao STF para fins de intervenção da União em um estado da Federação constituem funções institucionais do Ministério Público.
