Questões de Concurso

O princípio da solidariedade é um princípio securitário de suma importância, pois

(a)

permite que qualquer pessoa possa participar da proteção social patrocinada pelo Estado.

(b)

permite a participação da sociedade na organização e no gerenciamento da seguridade social, mediante gestão quatripartite, com a participação de trabalhadores, empregadores, aposentados e governo.

(c)

permite a proteção coletiva, na qual as pequenas contribuições individuais geram recursos suficientes para a criação de um manto protetor sobre todos, viabilizando a concessão de prestações previdenciárias em decorrência de eventos preestabelecidos.

(d)

impede a insegurança do sistema previdenciário, pois a sua base de financiamento deve ser a mais variada possível, de modo que as oscilações setoriais não venham a comprometer a arrecadação de contribuições.

(e)

impede a redução do valor do benefício pago, a fim de evitar o prejuízo aos beneficiários da Previdência Social