Concurso:
MPOG
Disciplina:
Engenharia Elétrica
Julgue o item a seguir, relativo às concessões de aproveitamento de geração de energia elétrica, de acordo com a legislação de regência.
Para fins de produção independente, o aproveitamento do potencial hidráulico ocorrerá tanto sob a forma de concessão de uso do bem público como sob a de serviço público de energia.
