Questões de Concurso

TRT - 11ª Região (AM e RR)

Concurso: TRT - 11ª Região (AM e RR)
Cargo: Analista Judiciário - Área Judiciária
Ano: 2012

Ano:

2012

Banca:

FCC

Cargo:

Analista Judiciário - Área Judiciária

Disciplina: Direito Processual do Trabalho

notificar erro

Nos processos sujeitos à apreciação da Justiça do Trabalho, a nulidade

(a)

não poderá ser declarada mediante provocação das partes, mas apenas se arguida ex officio pelo Juiz.

(b)

será pronunciada ainda quando arguida por quem lhe tiver dado causa.

(c)

só será declarada quando resultar dos atos inquinados manifesto prejuízo às partes litigantes.

(d)

após declarada não prejudicará senão os atos anteriores ou posteriores que dele dependam, ou sejam consequência.

(e)

será sempre pronunciada, mesmo que seja possível suprir-se a falta ou repetir-se o ato.