Concurso:
TRT - 11ª Região (AM e RR)
Disciplina:
Direito Civil
Considere as seguintes assertivas a respeito das Associações:
I. A convocação dos órgãos deliberativos far-se-á na forma do estatuto, garantido a 1/5 (um quinto) dos associados o direito de promovê-la.
II. Constituem-se as associações pela união de pessoas que se organizem para fins não econômicos. Não há, entre os associados, direitos e obrigações recíprocos.
III. O modo de constituição e de funcionamento dos órgãos deliberativos não são obrigatórios no conteúdo do estatuto das associações.
IV. A qualidade de associado é intransmissível, se o estatuto não dispuser o contrário.
De acordo com o Código Civil brasileiro está correto o que se afirma APENAS em