Questões de Concurso

BACEN

Concurso: BACEN
Cargo: Analista - Gestão e Análise Processual
Ano: 2010

Ano:

2010

Banca:

CESGRANRIO

Cargo:

Analista - Gestão e Análise Processual

Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)

FC135120

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Marco Antonio, Cesar, Adriano e Claudio são sócios em uma Sociedade Limitada. Cesar vem praticando atos que colocam em risco a continuidade da empresa. Na Assembleia Geral Ordinária, com a presença de todos os sócios, é deliberada, com os votos favoráveis de Marco Antonio, Adriano e Claudio, a exclusão de Cesar da Sociedade. Sobre essa situação, assinale a afirmação correta.

(a)

A deliberação é nula, pois a exclusão de sócio deverá ser sempre judicial.

(b)

A deliberação é válida, pois o quórum legal é de ¾ do capital social.

(c)

A exclusão de sócio pela assembleia depende de previsão no contrato social e o quórum exigido é maioria do capital social.

(d)

A exclusão de sócio, desde que efetuada pela via legal, implica necessariamente a redução do capital social.

(e)

A exclusão só se aplica a sócio remisso.