Questões de Concurso

O Programa de Gestão do Patrimônio Imobiliário da União (PNGPU) está voltado ao apoio dos projetos de: inclusão territorial; garantia de direitos fundamentais de populações tradicionais; inclusão social; preservação da biodiversidade e do meio ambiente; apoio ao desenvolvimento local dos municípios e comunidades e redução dos gastos públicos, dando-se prioridade às atividades relacionadas ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

(http://www.planejamento.gov.br/secretarias/upload/Arquivos/publicacao/ relatorio/090616_principais_programas_MP_07.pdf).

Com relação ao significado dos projetos mencionados acima, assinale a opção incorreta.

(a)

Garantia de direitos fundamentais de populações tradicionais – reconhecimento de territórios indígenas e quilombolas.

(b)

Inclusão social – refere-se a imóveis destinados para a produção de habitação e serviços sociais.

(c)

Preservação da biodiversidade e do meio ambiente – refere-se à destinação para unidades de conservação

(d)

Desenvolvimento local dos municípios e comunidades – refere-se à destinação de imóveis para atividades produtivas.

(e)

Inclusão territorial – refere-se à inclusão compulsória e imediata de imóveis urbanos particulares não edificados ao patrimônio fundiário da União, conforme previsto no Estatuto da Cidade.