não deve considerar a necessidade de ser adequada à natureza e escala dos riscos de saúde ocupacional e segurança da organização.

deve incluir o compromisso da melhoria pontual sem se preocupar com a continuidade do processo de melhoria.

deve incluir o compromisso de cumprir com a legislação e regulamentos em vigor referentes a saúde ocupacional e segurança e com outros requisitos com os quais a organização se comprometa.

deve ser apenas claramente documentada, pois no processo de certificação não é necessário a demonstração e manutenção do que foi declarado.

está disponível somente aos empregados.