Questões de Concurso

DPE-AC

Concurso: DPE-AC
Cargo: Defensor Público
Ano: 2012

Ano:

2012

Banca:

Cebraspe (cespe)

Cargo:

Defensor Público

Disciplina: Direito Previdenciário

FC135799

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Assinale a opção correta com relação ao custeio da seguridade social.

(a)

Os produtores rurais integrantes de consórcio simplificado de produtores rurais são responsáveis subsidiários em relação às obrigações previdenciárias

(b)

O limite mínimo do salário de contribuição do menor aprendiz corresponde à sua remuneração mínima definida em lei.

(c)

Integram o salário de contribuição os valores recebidos em decorrência da cessão de direitos autorais e a importância recebida a título de bolsa de aprendizagem assegurada a adolescentes até quatorze anos de idade.

(d)

A alíquota de contribuição do segurado facultativo é de 30% sobre o respectivo salário de contribuição.

(e)

Constitui receita da seguridade social a renda bruta proveniente dos concursos de prognósticos.