Questões de Concurso

Entre as orientações técnicas para a elaboração de estrutura regimental e de estatuto constantes do Manual de Orientação para Arranjo Institucional de Órgãos e Entidades do Poder Executivo Federal, constam as seguintes, exceto:

(a)

todo órgão ou unidade organizacional deverá ter um titular

(b)

os cargos em comissão de Direção Superior (DAS 102) são cargos de direção ou chefia e seus titulares são responsáveis por processos organizacionais e podem, inclusive, dispor de outros cargos a eles subordinados.

(c)

as Coordenações-Gerais são unidades organizacionais responsáveis pela realização dos processos.

(d)

o cargo em comissão do titular do órgão ou unidade organizacional deve ser superior aos demais cargos comissionados a ele subordinados.

(e)

os titulares de cargos Diretor de Programa (DAS 101.5) e Gerente de Projeto (DAS 101.4) não detêm outros cargos a eles subordinados.