Questões de Concurso

DPE-CE

Concurso: DPE-CE
Cargo: Defensor Público
Ano: 2014

Ano:

2014

Banca:

FCC

Cargo:

Defensor Público

Disciplina: Direito Penal

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Em relação à qualificadora do motivo fútil no crime de homicídio, NÃO encontra significativo amparo doutrinário e jurisprudencial a tese de que

(a)

é excluída pela embriaguez voluntária ou culposa, se completa.

(b)

não equivale a motivo injusto

(c)

não se confunde com a ausência de motivos.

(d)

é compatível com o homicídio privilegiado.

(e)

não pode coexistir com a do motivo torpe em um mesmo ato.