Questões de Concurso

DPE-DF

Concurso: DPE-DF
Cargo: Analista de Apoio à Assistência Judiciária
Ano: 2014

Ano:

2014

Banca:

FGV

Cargo:

Analista de Apoio à Assistência Judiciária

Disciplina: Princípios, Normas e Atribuições Institucionais

FC136521

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José ingressou com uma ação em face de Pedro obtendo o deferimento da gratuidade de justiça. Pedro procurou a Defensoria Pública do Distrito Federal para promover sua defesa e nesta oportunidade informou ao Defensor Público que na verdade José não faz jus à gratuidade de justiça. O Defensor Público deve:

(a)

apelar da decisão de deferimento da gratuidade e apresentar contestação.

(b)

embargar de declaração para que o Juiz determine a José que comprove sua condição de hipossuficiente econômico, e apresentar contestação.

(c)

impugnar a gratuidade de justiça deferida na própria contestação.

(d)

apenas contestar, tendo em vista que o deferimento da gratuidade em nada prejudica Pedro, pois as custas do processo não são revertidas para ele.

(e)

impugnar a gratuidade de justiça deferida em petição autônoma, que será autuada em apartado, e apresentar contestação.