Questões de Concurso

Valéria e Arnaldo são interditados em virtude de sérios distúrbios provocados pelo uso compulsivo e continuo de substância entorpecente que lhes subtraiu a possibilidade de coordenação de suas faculdades psíquicas, inclusive inviabilizando que Fátima, treze anos de idade, filha do casal, continue sob seus cuidados e sob seu poder familiar. Requerida a tutela pela tia, é correto afirmar que:

(a)

a adolescente não precisa ser ouvida para que seja deferida a medida.

(b)

a adolescente não deve ser ouvida para que seja deferida a medida.

(c)

a adolescente deve ser ouvida, mas o deferimento da medida não depende de seu consentimento.

(d)

a adolescente deve dar o seu consentimento em audiência, para que seja deferida a medida.

(e)

o pedido deve ser indeferido, por se tratar de um caso de guarda.