Questões de Concurso

Leandro e Leonardo são irmãos e têm, respectivamente, 9 e 13 anos de idade. É correto afirmar que, juridicamente:

(a)

Leandro, em virtude da idade, não pratica atos infracionais.

(b)

Leonardo, em virtude da idade não pratica atos infracionais.

(c)

Leandro e Leonardo, em virtude da idade, não praticam atos infracionais.

(d)

Leandro e Leonardo praticam atos infracionais, mas estão sujeitos a medidas distintas.

(e)

Leandro e Leonardo praticam atos infracionais e estão sujeitos às mesmas medidas.