Concurso:
DPE-DF
Disciplina:
Direito Penal
Acerca da ação penal nos crimes contra os costumes, julgue os itens a seguir.
O direito penal moderno é o direito penal da culpa, sendo, portanto, presumíveis os fatos delituosos, conforme jurisprudência dominante.
O direito penal moderno é o direito penal da culpa, sendo, portanto, presumíveis os fatos delituosos, conforme jurisprudência dominante.
