Questões de Concurso

DPE-GO

Concurso: DPE-GO
Cargo: Defensor Público
Ano: 2010

Ano:

2010

Banca:

INSTITUTO CIDADES

Cargo:

Defensor Público

Disciplina: Direito Civil

FC137500

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Na solução dos casos concretos, pode o órgão julgador deparar-se com textos normativos conflitantes. A antinomia é situação problemática que impõe tomada de posição que convenha à solução do conflito. A antinomia de direito interno-internacional surge em razão de conflito entre lei

(a)

nacional e texto normativo internacional e a solução depende da natureza do órgão julgador.

(b)

interna e texto normativo de país estrangeiro e a solução depende da natureza do órgão julgador.

(c)

interna e texto normativo de país estrangeiro e prevalece a norma nacional, independentemente do órgão julgador.

(d)

nacional e texto normativo externo e a solução determina-se a partir do órgão julgador interno.

(e)

internacional e texto normativo externo e a solução determina-se a partir do órgão julgador interno.