Questões de Concurso

Com referência à colocação do menor em família substituta, assinale a opção correta.

(a)

A sentença de adoção póstuma produz efeitos ex nunc à sentença concessiva.

(b)

Caso a adoção seja feita por brasileiro residente em outro país, não haverá necessidade de a sentença ser homologada pelo STJ.

(c)

A adoção pressupõe a destituição do poder familiar e a anulação do registro original.

(d)

A guarda de fato dispensará o estágio de convivência.

(e)

Em se tratando de adoção de menor com mais de doze anos de idade, será necessário seu consentimento, não se exigindo forma específica para fazê-lo.