Questões de Concurso

DPE-MS

Concurso: DPE-MS
Cargo: Defensor Público
Ano: 2014

Ano:

2014

Banca:

VUNESP

Cargo:

Defensor Público

Disciplina: Direito Processual Penal

notificar erro

Concedido perdão pelo ofendido/querelante, em ação privada, o juiz intima o ofensor/querelado para dizer se o aceita. O silêncio do intimado

(a)

não produz nenhum efeito, devendo o procedimento seguir sua marcha.

(b)

não produz nenhum efeito, devendo o juiz determinar que o Ministério Público assuma a ação penal.

(c)

será interpretado como aceitação, devendo o juiz julgar extinta a punibilidade.

(d)

será interpretado como aceitação, devendo o juiz proferir sentença de absolvição.