Questões de Concurso

No que diz respeito às provas no processo penal, assinale a alternativa correta.

(a)

Durante o curso do processo judicial, é permitido às partes, quanto à perícia, indicar assistentes técnicos que poderão apresentar pareceres em prazo a ser fixado pelo juiz, sendo, entretanto, vedada a inquirição destes em audiência.

(b)

Durante o curso do processo judicial, é permitido às partes, quanto à perícia, requerer a oitiva dos peritos para esclarecerem a prova ou para responderem a quesitos.

(c)

Durante a oitiva de testemunha, as perguntas das partes serão requeridas ao juiz, que as formulará à testemunha, ou, a critério do juiz, as perguntas poderão ser formuladas pelas partes diretamente à testemunha desde que guardem relação com o processo e não importarem repetição de outra já respondida.

(d)

O juiz decidirá livremente sobre a oportunidade e conveniência da realização do interrogatório por sistema de videoconferência ou outro recurso tecnológico.