Questões de Concurso

DPE-PA

Concurso: DPE-PA
Cargo: Defensor Público
Ano: 2009

Ano:

2009

Banca:

FCC

Cargo:

Defensor Público

Disciplina: Direito Penal

FC138420

notificar erro

A previsibilidade do resultado mais grave do crime na hipótese de concurso de pessoas, quando um dos agentes quis participar de crime menos grave conduz, em relação a esse, à

(a)

diminuição da pena de 1/6 a 1/3 por se tratar de participação de menor importância desde que o resultado possa lhe ser imputado a título de culpa.

(b)

aplicação da pena prevista para o resultado do crime na exata medida de sua culpabilidade.

(c)

diminuição da pena de 1/6 a 1/3 por se tratar de participação de menor importância qualquer que seja o resultado.

(d)

aplicação da pena prevista para o crime de que queria participar.

(e)

aplicação da pena prevista para o crime de que queria participar, aumentada até a metade.