Questões de Concurso

DPE-PA

Concurso: DPE-PA
Cargo: Defensor Público
Ano: 2009

Ano:

2009

Banca:

FCC

Cargo:

Defensor Público

Disciplina: Direito Civil

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A capacidade de fato

(a)

não se apura exclusivamente com base no critério etário.

(b)

da pessoa natural inicia-se com o nascimento com vida, mas a lei põe a salvo, desde a concepção, os direitos do nascituro.

(c)

da pessoa moral inicia-se com o nascimento com vida, mas a lei põe a salvo, desde a concepção, os direitos do nascituro.

(d)

é relativa entre os dezesseis e vinte e um anos de idade e absoluta a partir de então.

(e)

será absoluta a partir dos dezoito anos incompletos e não é perdida em razão do envelhecimento.