Questões de Concurso

DPE-PB

Concurso: DPE-PB
Cargo: Defensor Público
Ano: 2014

Ano:

2014

Banca:

FCC

Cargo:

Defensor Público

Disciplina: Direito Penal

FC138540

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Segundo a lei brasileira, tratando-se de condução de veículo automotor,

(a)

no homicídio culposo, incide causa de aumento quando o crime é praticado em faixa de pedestre, na calçada ou área de estacionamento de veículos.

(b)

não se aplicam as disposições da Lei nº 9.099/95 ao crime de lesão corporal culposa.

(c)

constata-se o crime de conduta sob embriaguez com a concentração de álcool por litro de sangue igual ou superior a 4 decigramas.

(d)

afastar-se do local do acidente para fugir à responsabilidade civil ou penal é uma faculdade do agente, desde que não haja vítimas fisicamente lesionadas.

(e)

poderá haver crime de omissão de socorro ainda que a vítima tenha sofrido morte instantânea.