Questões de Concurso

DPE-PB

Concurso: DPE-PB
Cargo: Defensor Público
Ano: 2014

Ano:

2014

Banca:

FCC

Cargo:

Defensor Público

Disciplina: Direito Processual Penal

FC138546

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Ao oferecer denúncia pela prática de homicídio duplamente qualificado, o Ministério Público requereu a decretação da prisão preventiva de João,

(a)

caso João seja primário e tenha bons antecedentes, a prisão preventiva não poderá ser decretada.

(b)

caso o Juiz decrete a prisão preventiva, poderá depois revogá-la se, no correr do processo, verificar a falta de motivo para que subsista, bem como de novo decretá-la, se sobrevierem razões que a justifiquem.

(c)

se João responder preso ao sumário da culpa, no caso de ele vir a ser pronunciado o Juiz não precisará fundamentar a manutenção de João na prisão.

(d)

como se trata de crime grave, este é fundamento suficiente para a decretação da prisão.

(e)

em razão do in dubio pro reo, a decisão que denegar a prisão preventiva não precisa ser motivada.