Questões de Concurso

DPE-PB

Concurso: DPE-PB
Cargo: Defensor Público
Ano: 2014

Ano:

2014

Banca:

FCC

Cargo:

Defensor Público

Disciplina: Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741, de 1º de Outubro de 2003)

FC138573

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O Estatuto do Idoso define o idoso como aquele com idade igual ou superior a

(a)

60 (sessenta) anos, garantindo a ele todos os direitos previstos no respectivo diploma legal.

(b)

65 (sessenta e cinco) anos, garantindo a ele todos os direitos previstos no respectivo diploma legal.

(c)

70 (setenta) anos, garantindo a ele todos os direitos previstos no respectivo diploma legal.

(d)

60 (sessenta) anos, mas estabelecendo idades e circunstâncias diferenciadas para o exercício pleno de todos os direitos previstos no respectivo diploma legal.

(e)

65 (sessenta e cinco) anos, mas estabelecendo idades e circunstâncias diferenciadas para o exercício pleno de todos os direitos previstos no respectivo diploma legal.