Questões de Concurso

Em relação ao passivo exigível e às etapas da execução orçamentária, é correto afirmar:

(a)

a etapa denominada empenho em liquidação é necessária para proporcionar a soma dos valores empenhados ao passivo financeiro quando o fato gerador ocorrer depois da emissão do empenho.

(b)

a evidenciação da ocorrência do fator gerador se dá com a liquidação de despesa, mesmo quando existe lapso de tempo significativo entre a entrega do bem ou serviço e a efetiva liquidação da despesa.

(c)

o passivo financeiro não é afetado pelos atos de natureza orçamentária visto que sua apuração ocorre em contas do patrimônio.

(d)

o pagamento, última etapa da execução orçamentária, é a efetiva saída de recurso financeiro que ocasionará a baixa de um passivo exigível existente.

(e)

a emissão da nota de empenho pelo ente público determina o reconhecimento de passivo exigível em razão da obrigação gerada pelo comprometimento do crédito orçamentário.