Questões de Concurso

Assinale a opção correta no que se refere aos dependentes do RGPS.

(a)

A dependência econômica de todos os dependentes do segurado deve ser comprovada.

(b)

É considerado beneficiário do RGPS, na condição de dependente do segurado, o irmão não emancipado, de qualquer condição, com menos de vinte e cinco anos ou inválido ou que tenha deficiência intelectual ou mental que o torne absoluta ou relativamente incapaz.

(c)

Avós de segurado podem ser considerados beneficiários do RGPS, na condição de seus dependentes.

(d)

O enteado e o menor tutelado equiparam-se ao filho mediante apresentação de declaração pelo dependente e comprovação da dependência econômica, na forma estabelecida em regulamento.

(e)

São considerados beneficiários do RGPS, na condição de dependentes do segurado, o cônjuge, a companheira, o companheiro e o filho não emancipado inválido ou que tenha deficiência intelectual ou mental que o torne absoluta ou relativamente incapaz, assim declarado judicialmente.