Questões de Concurso

DPE-RR

Concurso: DPE-RR
Cargo: Defensor Público
Ano: 2013

Ano:

2013

Banca:

Cebraspe (cespe)

Cargo:

Defensor Público

Disciplina: Princípios, Normas e Atribuições Institucionais

FC139935

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Questão Anulada

Acerca da DPE/RR, assinale a opção correta.

(a)

Qualquer membro da DPE/RR, exceto os natos, poderá desistir de sua participação no Conselho Superior, desde que exista suplente da mesma categoria para o respectivo cargo.

(b)

O concurso público para provimento de vagas será iniciado pela designação de um DP, que será o responsável por coordenar e fiscalizar a realização do certame.

(c)

O ocupante do cargo de defensor público-chefe deve ser substituído em suas faltas, licenças, férias e impedimentos pelo sub-defensor público-chefe, nomeado, entre os integrantes da carreira, pelo governador do estado, para o mandato de dois anos.

(d)

A DP da capital é dirigida por um DP regional — nomeado, entre os integrantes da carreira, pelo defensor público-chefe —, a quem compete coordenar, controlar, orientar e executar as atividades relacionadas às funções institucionais da defensoria pública, nos limites de sua competência.

(e)

Em caso de haver sucumbência nos processos em que a DP da capital atue, os valores serão recolhidos ao tesouro municipal e integrarão o orçamento da própria instituição.