Questões de Concurso

A respeito da Norma Regulamentadora n° 5 (NR 5) do Ministério do Trabalho e Emprego, assinale a alternativa correta.

(a)

A dispensa arbitrária ou sem justa causa do empregado eleito para cargo de direção da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) é vedada, desde o registro de sua candidatura até um ano após o final do respectivo mandato.

(b)

A NR 5 não se aplica aos trabalhadores avulsos e às entidades que lhes tomem serviços.

(c)

O presidente da CIPA será designado pelos empregados.

(d)

A CIPA será composta apenas de representantes dos empregados.

(e)

O empregador poderá nomear, entre os empregados eleitos para a CIPA, o vice-presidente da comissão.