Questões de Concurso

DPE-SE

Concurso: DPE-SE
Cargo: Defensor Público
Ano: 2012

Ano:

2012

Banca:

Cebraspe (cespe)

Cargo:

Defensor Público

Disciplina: Direito Constitucional

FC140585

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De acordo com a CF, a ordem econômica deve observância ao princípio que estabelece

(a)

a livre concorrência.

(b)

tratamento favorecido para empresas de médio porte.

(c)

a defesa do meio ambiente, com tratamento uniforme dos produtos e serviços, independentemente do impacto ambiental de cada um.

(d)

a eliminação da desigualdade em nível nacional.

(e)

garantia a todos do livre exercício de qualquer atividade econômica, desde que atendida a exigência, em todo caso, de autorização prévia dos órgãos públicos.