Questões de Concurso

DPE-SP

Concurso: DPE-SP
Cargo: Oficial de Defensoria Pública
Ano: 2015

Ano:

2015

Banca:

FCC

Cargo:

Oficial de Defensoria Pública

Disciplina: Direito Penal

FC142524

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Suzana, Oficial da Defensoria Pública estadual, é responsável pelo registro, movimentação e tramitação de processos em determinada unidade da Defensoria. Sua inimiga, Zulmira, solicitou assistência da Defensoria nesta unidade, e por vingança Suzana deixou de registrar esta solicitação. É correto afirmar que Suzana

(a)

não cometeu o crime de Prevaricação, uma vez que não praticou ato ilegal por sentimento pessoal.

(b)

cometeu o crime de Prevaricação porque deixou de praticar, indevidamente, ato de ofício para satisfazer interesse ou sentimento pessoal.

(c)

não cometeu crime algum, embora por ética e responsabilidade administrativa deveria ter registrado a solicitação de Zulmira.

(d)

cometeu o crime de Corrupção Passiva, por ter deixado de realizar ato que é exigido em lei.

(e)

cometeu o crime de Peculato, por ter praticado ato ilegal por sentimento pessoal.