Questões de Concurso

DPE-SP

Concurso: DPE-SP
Cargo: Defensor Público
Ano: 2012

Ano:

2012

Banca:

FCC

Cargo:

Defensor Público

Disciplina: Direito Civil

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Em tema de Usucapião Coletiva Urbana, é correto afirmar que

(a)

tem por objeto área particular de até 250 metros quadrados.

(b)

seu reconhecimento atribui a cada possuidor fração ideal correspondente à dimensão que ocupe na gleba, exceto se convencionado em contrário.

(c)

exige posse não contestada, justo título e boa-fé.

(d)

instaura condomínio indivisível e não passível de extinção por pelo menos dez anos.

(e)

admite acessio possessionis e sucessio possessionis.