Questões de Concurso

DPE-SP

Concurso: DPE-SP
Cargo: Oficial de Defensoria Pública
Ano: 2008

Ano:

2008

Banca:

FCC

Cargo:

Oficial de Defensoria Pública

Disciplina: Direito Constitucional

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De acordo com a Constituição Federal, a assistência social deve ser prestada

(a)

com os recursos provenientes do orçamento da seguridade social, vedadas outras fontes.

(b)

integrada ao sistema contributivo previdenciário.

(c)

independentemente de contribuição à seguridade social.

(d)

aos idosos com base no sistema de contribuição social e aos deficientes independentemente de contribuição.

(e)

ao deficiente e menor que provarem necessitar, excluídos os idosos que devem ser atendidos pela Previdência Social.