Questão Anulada
Leia e analise a hipótese abaixo:
É proibida qualquer prática discriminatória de acesso às relações de emprego e também à permanência no emprego, por motivo de sexo, origem, raça, cor, estado civil, situação familiar ou idade, ressalvadas as hipóteses de proteção ao adolescente.
I - É crime induzir ou instigar a esterilização genética e promover o controle de natalidade, ressalvados os casos de aconselhamento ou planejamento familiar realizados por instituições que seguem as normas do SUS.
II - A pena cominada para o crime é de um a dois anos de reclusão e multa.
III - Apenas é sujeito ativo do crime a pessoa física do empregador.
Marque a alternativa CORRETA:
É proibida qualquer prática discriminatória de acesso às relações de emprego e também à permanência no emprego, por motivo de sexo, origem, raça, cor, estado civil, situação familiar ou idade, ressalvadas as hipóteses de proteção ao adolescente.
I - É crime induzir ou instigar a esterilização genética e promover o controle de natalidade, ressalvados os casos de aconselhamento ou planejamento familiar realizados por instituições que seguem as normas do SUS.
II - A pena cominada para o crime é de um a dois anos de reclusão e multa.
III - Apenas é sujeito ativo do crime a pessoa física do empregador.
Marque a alternativa CORRETA:
