Questões de Concurso

Em um laudo apresentado ao Tribunal Regional do Trabalho de determinada Região, um perito analisou o posto de trabalho em uma empresa e constatou o uso de um produto químico, o qual estava classificado como perigoso para a segurança e a saúde dos trabalhadores de acordo com os critérios estabelecidos pelo GHS, da ONU. Investigando o produto químico utilizado pelo trabalhador naquele posto de trabalho, ele descobriu que a referida classificação deste produto havia sido realizada com base em lista internacional, em virtude de ausência de lista nacional de classificação harmonizada de substâncias perigosas. Considerando as disposições da NR 26, a classificação deste produto químico quanto aos perigos para a segurança e saúde dos trabalhadores está

(a)

errada, pois os critérios estabelecidos para a classificação dos perigos dos produtos químicos constam da própria NR-26, não sendo necessário consultar qualquer outro dispositivo normativo para esta finalidade.

(b)

errada, pois a classificação de substâncias perigosas deve ser baseada somente com a realização de ensaios exigidos pelo processo de classificação, e não em função de listas.

(c)

errada, pois a classificação de substâncias perigosas não pode estar baseada em listas internacionais, mas somente em lista nacional de classificação harmonizada de substâncias perigosas. Na ausência desta lista, devem ser utilizados somente ensaios específicos para esta classificação.

(d)

correta, sendo suficiente constar na rotulagem preventiva deste produto as seguintes informações: identificação e composição do produto químico, pictograma e frases de perigo e de advertência.

(e)

correta, devendo ser também utilizados procedimentos definidos pelo Sistema Globalmente Harmonizado de Classificação e Rotulagem de Produtos Químicos, da Organização das Nações Unidas, para a rotulagem preventiva do referido produto químico.