Questões de Concurso

DPU

Concurso: DPU
Cargo: Agente Administrativo
Ano: 2010

Ano:

2010

Banca:

Cebraspe (cespe)

Cargo:

Agente Administrativo

Disciplina: Legislação da Defensoria Pública

notificar erro

No que se refere à responsabilidade funcional dos membros da DPU, assinale a opção correta.

(a)

O prazo máximo da sanção de suspensão é de cento e oitenta dias.

(b)

É de dois anos o prazo para requerer a revisão de processo disciplinar, quando, por alegação de fatos novos, for possível inocentar o apenado.

(c)

Quando um DP violar deveres funcionais, a ele poderá ser aplicada advertência verbal, se o fato não justificar a imposição de pena mais grave.

(d)

As faltas puníveis com remoção compulsória prescrevem em cinco anos, a contar da data em que forem cometidas.

(e)

A pena de demissão é aplicada pelo presidente da República.