Concurso:
DEPEN
Disciplina:
Direito Penal
Julgue o item a seguir, referentes às teorias da finalidade da pena.
A teoria justificacionista relativa pode ser de caráter geral ou especial e considera a pena como meio para a realização do fim utilitário da prevenção de futuros delitos.
A teoria justificacionista relativa pode ser de caráter geral ou especial e considera a pena como meio para a realização do fim utilitário da prevenção de futuros delitos.
