Julgue o seguinte item, referente à legislação aplicada à educação a distância, de acordo com os decretos 5622/2005 e 6303/2007.
Os cursos e programas a distância, por suas especificidades, podem ser projetados com duração diferenciada em relação à definida para os respectivos cursos na modalidade presencial.
Os cursos e programas a distância, por suas especificidades, podem ser projetados com duração diferenciada em relação à definida para os respectivos cursos na modalidade presencial.
