Questões de Concurso

TRT - 14ª Região (RO e AC)

Concurso: TRT - 14ª Região (RO e AC)
Cargo: Analista Judiciário - Área Judiciária
Ano: 2011

Ano:

2011

Banca:

FCC

Cargo:

Analista Judiciário - Área Judiciária

Disciplina: Direito Civil

FC15083

notificar erro

A respeito dos defeitos dos negócios jurídicos, é correto afirmar:

(a)

Se ambas as partes procederem com dolo, qualquer delas poderá alegá-lo para anular o negócio, ou reclamar indenização.

(b)

O falso motivo só vicia a declaração de vontade quando expresso como razão determinante.

(c)

Considera-se coação a ameaça do exercício normal de um direito, bem como o simples temor reverencial.

(d)

Não se presumem fraudatórias dos direitos dos outros credores as garantias de dívidas que o devedor insolvente tiver dado a algum credor.

(e)

Se uma pessoa, por inexperiência, se obriga a prestação manifestamente desproporcional ao valor da prestação oposta, o negócio será anulado inclusive se a parte favorecida concordar com a redução do proveito.