Questões de Concurso

A participação social na gestão do Sistema Único de Saúde, expressa na Lei nº 8.142/1990, se efetiva principalmente por meio dos Conselhos de Saúde, cuja representação dos usuários, na instância municipal, é

(a)

numericamente menor, 25 (vinte e cinco) %, em relação ao conjunto dos demais segmentos.

(b)

numericamente maior, 70 (setenta) %, em relação ao conjunto dos demais segmentos.

(c)

paritária em relação ao conjunto dos demais segmentos.

(d)

definida pelo número de usuários que utilizam o sistema de saúde local.

(e)

desnecessária, quando existem os movimentos populares de saúde.