Questões de Concurso

Considerando o Código Florestal brasileiro, Lei nº 4.771/1965, em seu Artigo 3o, pode-se afirmar:

(a)

a supressão total ou parcial de florestas de preservação permanente só será admitida com prévia e exclusiva autorização do Poder Executivo Estadual, quando for necessária à execução de obras, planos, atividades ou projetos de utilidade pública ou interesse social.

(b)

apenas será admitida a supressão parcial de florestas de preservação permanente com exclusiva e prévia autorização do Poder Executivo Estadual, quando for necessária à execução de obras, planos, atividades ou projetos de utilidade pública ou interesse social.

(c)

a supressão total ou parcial de florestas de preservação permanente só será admitida com prévia autorização do Poder Executivo Federal, quando for necessária à execução de obras, planos, atividades ou projetos de utilidade pública ou interesse social.

(d)

(e)

nunca será permitida a supressão total ou parcial de florestas de preservação permanente.