Questões de Concurso

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Em diversas áreas da cidade de Paraíso do Norte-SP existe grande quantidade de terrenos vazios, cujos donos não fazem uso e estão sujos e cheios de mato, à espera que o poder público asfalte, leve água e esgoto e construa outras melhorias. Depois de realizadas estas melhorias os proprietários vendem por um preço maior. De acordo com o Estatuto da Cidade, esses proprietários

(a)

não estão limpando os terrenos adequadamente, cumprindo assim a função social do imóvel em questão.

(b)

devem esperar a valorização de seus imóveis para venda, cumprindo assim a função social do imóvel em questão.

(c)

devem vender seus imóveis para que novos proprietários se beneficiem, cumprindo assim a função social do imóvel em questão.

(d)

não estão cumprindo a função social dos seus imóveis.

(e)

devem solicitar indenização ao poder público, devido a demora na realização das melhorias.