Questões de Concurso

Todo processo de planejamento ambiental deve ter participação da população. No caso do planejamento ambiental do turismo no município em questão não é diferente. Quanto à participação da comunidade nos processos de avaliação de impacto ambiental é correto afirmar:

(a)

no caso de processos de EIA/RIMA no Brasil não é obrigatório que o RIMA esteja acessível ao público interessado e as respectivas audiências públicas devem ser convocadas apenas quando o órgão de meio ambiente julgar necessário.

(b)

no caso de processos de EIA/RIMA no Brasil é obrigatório que o RIMA esteja acessível ao público interessado, com cópias disponíveis no órgão de controle ambiental; e as respectivas audiências públicas devem ser convocadas em quatro situações: quando o órgão de meio ambiente julgar necessário, quando solicitada por entidade civil, quando solicitada pelo Ministério Público e quando solicitada por cinqüenta ou mais cidadãos.

(c)

(d)

no caso de processos de EIA/RIMA no Brasil não é obrigatório que o RIMA esteja acessível ao público interessado; e as respectivas audiências públicas devem ser convocadas em quatro situações: quando o órgão de meio ambiente julgar necessário, quando solicitada por entidade civil, quando solicitada pelo Ministério Público e quando solicitada por cinqüenta ou mais cidadãos.

(e)

no caso de processos de EIA/RIMA no Brasil não é obrigatório que o RIMA esteja acessível ao público interessado; e as respectivas audiências públicas são apenas facultativas de acontecer, sem obrigatoriedade.