Questões de Concurso

Na primeira renovação da licença de operação, a ativação de nova etapa de estudos de arqueologia preventiva

(a)

seria justificada pelos princípios estabelecidos na portaria IPHAN 7/1988 e convergiria para a área de influência indireta do empreendimento.

(b)

seria justificada pelos princípios estabelecidos na portaria IPHAN 230/2002 e se distribuiria pelas áreas de influência definidas no EIA/RIMA, eventualmente redesenhadas no plano de uso múltiplo do reservatório.

(c)

não seria necessária, pois o estudo de arqueologia preventiva anteriormente executado deu plena quitação às salvaguardas relacionadas com o patrimônio arqueológico.

(d)

só se justificaria em função do potencial arqueológico da região e dos resultados obtidos no salvamento arqueológico executado por ocasião da implantação da obra.

(e)

seria justificada pelos princípios estabelecidos na portaria IPHAN 28/2003, com foco na faixa de depleção do reservatório.