Concurso:
ICMBIO
Disciplina:
Administração de Recursos Materiais
Considerando que, no setor público, as aquisições de qualquer natureza obedecem às disposições da Lei n.º 8.666/1993, julgue os próximos itens.
A licitação, de acordo com a referida lei, não será utilizada em casos de alienação de bens da administração pública.
A licitação, de acordo com a referida lei, não será utilizada em casos de alienação de bens da administração pública.