Concurso:
ICMBIO
Disciplina:
Meio Ambiente
Com base na regulamentação legal do licenciamento ambiental, julgue o item abaixo.
Os licenciamentos ambientais de empreendimentos situados em terras indígenas e localizados integralmente em determinado estado da Federação são de competência desse mesmo estado.
Os licenciamentos ambientais de empreendimentos situados em terras indígenas e localizados integralmente em determinado estado da Federação são de competência desse mesmo estado.
