Questões de Concurso

DPE-SC

Concurso: DPE-SC
Cargo: Analista da Defensoria Pública - Jurídico
Ano: 2013

Ano:

2013

Banca:

FEPESE

Cargo:

Analista da Defensoria Pública - Jurídico

Disciplina: Direito Notarial e Registral

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De acordo com o Código Civil brasileiro, serão registrados no registro público, exceto:

(a)

os nascimentos, casamentos e óbitos.

(b)

a emancipação por outorga dos pais ou por sentença do juiz.

(c)

a interdição por incapacidade absoluta ou relativa.

(d)

a sentença declaratória de ausência e de morte presumida.

(e)

as sentenças que decretarem a nulidade ou anulação do casamento, o divórcio, a separação judicial e o restabelecimento da sociedade conjugal.