Questões de Concurso

DPE-SC

Concurso: DPE-SC
Cargo: Analista da Defensoria Pública - Jurídico
Ano: 2013

Ano:

2013

Banca:

FEPESE

Cargo:

Analista da Defensoria Pública - Jurídico

Disciplina: Direito do Consumidor

FC155558

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Assinale a alternativa correta em matéria de Direito do Consumidor.

(a)

A pessoa jurídica de direito público estrangeira pode ser fornecedora.

(b)

Pessoa jurídica não pode ser considerada consumidora.

(c)

Bem imóvel não se enquadra no conceito de produto.

(d)

Toda pessoa física ou jurídica que adquire ou utiliza produto ou serviço é considerada consumidor.

(e)

Serviço é qualquer atividade fornecida no mercado de consumo, mediante remuneração, inclusive as de natureza bancária, financeira, de crédito, securitária e as decorrentes das relações trabalhistas.