Questões de Concurso

DPE-SC

Concurso: DPE-SC
Cargo: Analista da Defensoria Pública - Jurídico
Ano: 2013

Ano:

2013

Banca:

FEPESE

Cargo:

Analista da Defensoria Pública - Jurídico

Disciplina: Direito Penal

FC155565

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Assinale a alternativa correta, de acordo com o Código Penal brasileiro.

(a)

O Código Penal brasileiro adota, no concurso de pessoas, a teoria monista.

(b)

No concurso de pessoas, cada um dos agentes responde por um tipo de infração diversa.

(c)

Praticado o crime em concurso de pessoas a pena será aumentada de um a dois terços.

(d)

Na teoria dualista, adotada pelo Código Penal brasileiro para casos de concurso de pessoas, o autor e o partícipe respondem por infrações penais autônomas.

(e)

Verificada a pluralidade de agentes e de condutas estará configurado o concurso de pessoas.